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Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
NÃO corresponde a um dos meios de obtenção de prova previstos na Lei nº 12.850/2013:
A formação da convicção do magistrado no processo penal tem por base inúmeros elementos. Assinale a alternativa que contenha elementos que vão ao encontro da sistemática do Código de Processo Penal como um todo.
A confissão do acusado no processo penal
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a opção correta acerca da prova criminal.
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Processual Penal
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Com vistas à preservação da imparcialidade do magistrado, o CPP não admite que o juiz ouça outras testemunhas além das indicadas pelas partes.