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Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Direito Processual Penal
No processo penal, a prova
Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em relação ao mandado de busca e apreensão domiciliar, considere as afirmações:
I. Deverá indicar, o mais precisamente possível, a casa em que será realizada a diligência e o nome do respectivo proprietário ou morador.
II. Deverá ser subscrito pelo escrivão e assinado pela autoridade judiciária que o fizer expedir.
III. Será executado de dia, salvo se o morador consentir que se realize à noite e, antes de penetrar na casa, o executor mostrará e lerá o mandado ao morador, ou a quem o represente, intimando-o, em seguida, a abrir a porta.
IV. Obrigatoriamente será executado na presença de qualquer vizinho ou pessoa que se encontrar nas proximidades da casa.
Está correto o que se afirma em
I. Deverá indicar, o mais precisamente possível, a casa em que será realizada a diligência e o nome do respectivo proprietário ou morador.
II. Deverá ser subscrito pelo escrivão e assinado pela autoridade judiciária que o fizer expedir.
III. Será executado de dia, salvo se o morador consentir que se realize à noite e, antes de penetrar na casa, o executor mostrará e lerá o mandado ao morador, ou a quem o represente, intimando-o, em seguida, a abrir a porta.
IV. Obrigatoriamente será executado na presença de qualquer vizinho ou pessoa que se encontrar nas proximidades da casa.
Está correto o que se afirma em
Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Como regra, são proibidas de depor como testemunha as pessoas que
Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Na falta de perito oficial, o exame de corpo de delito será realizado por
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre a busca e apreensão, assinale a afirmativa incorreta.