Questões de Concurso
Filtrar
792 Questões de concurso encontradas
Página 154 de 159
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre a busca e apreensão, de acordo com o Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Processual Penal
No exame pericial por precatória:
Concurso:
TJ-AC
Disciplina:
Direito Processual Penal
mostrar texto associado
As provas obtidas por meios ilícitos são inadmissíveis no processo.
Concurso:
TJ-AC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Com relação à prova, julgue o item que se segue.
Em regra, as provas, no processo penal, podem ser produzidas a qualquer tempo, inclusive na fase recursal, desde que observado o contraditório; no procedimento do tribunal do júri, entretanto, exige-se a antecedência mínima de três dias antes da instrução em plenário para a juntada de documentos.
Em regra, as provas, no processo penal, podem ser produzidas a qualquer tempo, inclusive na fase recursal, desde que observado o contraditório; no procedimento do tribunal do júri, entretanto, exige-se a antecedência mínima de três dias antes da instrução em plenário para a juntada de documentos.
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Processual Penal
mostrar texto associado
Existindo o consentimento do marido para a entrada dos policiais no imóvel, com oposição expressa e peremptória da esposa, o mandado não poderá ser cumprido no período noturno, haja vista a necessidade de consentimento de ambos os cônjuges e moradores.
