Filtrar


Questões por página:
Pode-se afirmar, a respeito da medida de busca e apreensão domiciliar, que
De acordo com o Código de Processo Penal, é CORRETO afirmar que, em matéria de perícia,
De acordo com o Código de Processo Penal, pode-se afirmar que
De acordo com o Código de Processo Penal, considera-se indício, a circunstância que, sendo
Considerando as regras do Código de Processo Penal acerca da prova testemunhal, assinale a alternativa correta.