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Concurso:
PC-AC
Disciplina:
Direito Processual Penal
No inquérito policial, a testemunha fará, sob palavra de honra, a promessa de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado, contudo, quem poderá eximir-se da obrigação de depor é o:
Concurso:
PC-AC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca do exame de corpo de delito previsto no Código de Processo Penal, assinale a assertiva correta.
Concurso:
SEGEP-MA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Entre as alternativas a seguir, assinale aquela que contempla uma prova colhida de forma ilícita.
Concurso:
PC-PA
Disciplina:
Direito Processual Penal
A prova em matéria processual penal tem por finalidade formar a convicção do magistrado sobre a materialidade e a autoria de um fato tido como criminoso. No que tange aos meios de prova, o Código de Processo Penal dispõe:
Concurso:
PC-PA
Disciplina:
Direito Processual Penal
A prova em matéria processual penal tem por finalidade formar a convicção do magistrado sobre a materialidade e a autoria de um fato tido como criminoso. No que tange aos meios de prova, o Código de Processo Penal dispõe:
