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Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre a inquirição da mulher em situação de violência doméstica e familiar, avalie as assertivas abaixo:
I. O depoimento não poderá ser registrado em meio eletrônico ou magnético. II. A mulher em situação de violência doméstica e familiar poderá ser inquirida sucessivas vezes sobre o mesmo fato nos âmbitos criminal, cível e administrativo, bem como ser questionada sobre a vida privada. III. Deve-se garantir que, em nenhuma hipótese, a mulher em situação de violência doméstica e familiar terá contato direto com investigados ou suspeitos e pessoas a eles relacionadas.
Está correto o que consta APENAS de
I. O depoimento não poderá ser registrado em meio eletrônico ou magnético. II. A mulher em situação de violência doméstica e familiar poderá ser inquirida sucessivas vezes sobre o mesmo fato nos âmbitos criminal, cível e administrativo, bem como ser questionada sobre a vida privada. III. Deve-se garantir que, em nenhuma hipótese, a mulher em situação de violência doméstica e familiar terá contato direto com investigados ou suspeitos e pessoas a eles relacionadas.
Está correto o que consta APENAS de
Concurso:
IGP-RS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Por disposição do Código de Processo Penal, o exame de ...................................... é indispensável quando a infração penal deixar vestígios, não podendo supri-lo(s) .............................................
Assinale a alternativa cujas palavras ou expressões completam corretamente as lacunas da frase acima.
Assinale a alternativa cujas palavras ou expressões completam corretamente as lacunas da frase acima.
Concurso:
PRF
Disciplina:
Direito Processual Penal
Com relação à prova no processo penal, julgue o item que se segue.
O reconhecimento da menoridade, para efeitos penais, pressupõe a demonstração mediante prova documental específica e idônea.
O reconhecimento da menoridade, para efeitos penais, pressupõe a demonstração mediante prova documental específica e idônea.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Processual Penal
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta acerca do reconhecimento de pessoas e coisas e da acareação segundo o Código de Processo Penal (CPP).