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Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
No caso de não comparecimento do perito, o Código de Processo Penal prevê que a autoridade poderá determinar
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Determinado crime resultou em diversas lesões corporais, o que motivou a realização de exame pericial, porém este acabou ficando incompleto, sem que para tanto tivesse nenhuma culpa o perito. Nesse caso, é possível afirmar que:
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
O sistema de provas é o critério utilizado pelo juiz para valorar as provas dos autos. Sobre esses sistemas e temas correlatos, assinale o que for correto.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Para se chegar à verdade real dos fatos são necessárias provas. Sobre o tema, escolha a única alternativa incorreta a seguir:
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em determinado processo criminal, foram realizadas sucessivamente as perícias X, Y e Z, sendo a última consequência direta da primeira. Caso a perícia X seja declarada nula pelo juiz, é possível afirmar que: