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Acerca das provas no Direito Processual Penal, é CORRETO afirmar:
A respeito da cadeia de custódia, assinale a alternativa correta.
Acerca da prova da materialidade através de perícia (desconsiderando-se a possibilidade de prova da materialidade por exame de corpo de delito indireto ou prova testemunhal), relativamente aos crimes de furto qualificado pela destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa (CP, art.155, §4º, I), de furto qualificado pela escalada (CP, art.155, §4º, II), de furto qualificado pelo emprego de explosivo ou artefato análogo que cause perigo comum (CP, art.155, §4º-A), de incêndio (CP, art.250), e de explosão simples e privilegiada (CP, art.251, caput e §1º), é INCORRETO afirmar:
Em matéria de provas no processo penal, é CORRETO afirmar:
O Código de Processo Penal dispõe que, nos casos de busca e apreensão: