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Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa que indica o princípio que fundamenta a lição da doutrina de que a prova não pertence à parte que a produziu, mas ao processo.
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Com relação às buscas e apreensões e à prisão em flagrante delito, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Quanto às medidas de proteção a vítimas e testemunhas de crimes coagidas ou expostas a grave ameaça em razão de colaborarem com a investigação,
Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Direito Processual Penal
No âmbito do Processo Penal, podemos afirmar que a “prova irritual” é aquela: