Filtrar


Questões por página:
Assinale a alternativa que indica o princípio que fundamenta a lição da doutrina de que a prova não pertence à parte que a produziu, mas ao processo.
Em relação à busca e apreensão, assinale a alternativa correta.
Visualizar Questão Comentada
Com relação às buscas e apreensões e à prisão em flagrante delito, assinale a alternativa correta.
Quanto às medidas de proteção a vítimas e testemunhas de crimes coagidas ou expostas a grave ameaça em razão de colaborarem com a investigação,
No âmbito do Processo Penal, podemos afirmar que a “prova irritual” é aquela: