2. Questões de Concurso

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De acordo com a Teoria Geral da Prova do Processo Penal, é possível afirmar que todos os fatos ou circunstâncias em que reside a convicção do juiz é conhecido como
Uma jovem está sendo investigada por pertencer a um grupo que vem cometendo determinados atos ilícitos e contravenções. Após alguns meses de trabalhos investigativos, as autoridades policiais tomaram conhecimento de que, em sua residência, constam provas da autoria das contravenções por ela praticada, tais como dinheiro, transferências bancárias e registros.

Considerando-se essa situação hipotética, está correto o que se afirma em
“Técio gravou a conversa que teve com Tício e informou esse fato ao seu amigo Mévio, advogado com profundos conhecimentos na área do direito constitucional, especialmente em matéria de liberdades fundamentais. Na ocasião, Técio questionou Mévio sobre a juridicidade do seu comportamento.” Assinale, dentre as alternativas a seguir, a única, apresentada por Mévio, que se mostra harmônica com a ordem constitucional e a interpretação sedimentada no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
A respeito do reconhecimento de pessoas durante a instrução criminal, assinale a afirmativa INCORRETA.
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Caio, advogado contratado para patrocinar a defesa de Tício em processo criminal contra ele instaurado, ouve de seu cliente que pretendia matar o promotor de justiça que atuava na causa. Embora tenha desaconselhado o cliente a assim proceder, Caio fica desconfiado de que Tício colocaria em prática o intento criminoso. No dia da realização da audiência de instrução e julgamento, o promotor de justiça é encontrado assassinado em seu gabinete com quatro tiros. Instaurado inquérito para apurar o delito, Tício é denunciado pelo Ministério Público, que arrola Caio como testemunha de acusação. A esse respeito, é correto afirmar que Caio
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