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Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Iniciada uma diligência visando a apreender, com urgência, objeto cujo possuidor ou detentor evade-se para Estado limítrofe, é correto afirmar que
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
A afirmação de que “a confissão é a rainha das provas”, em Direito Processual Penal, é
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito do interrogatório de réu preso por videoconferência, de acordo com a sistemática adotada pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Os crimes materiais exigem que a ação penal seja instruída com o respectivo exame de corpo de delito cujo laudo, para ter validade, deve ser assinado por
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Processual Penal
Patrocinado pela Defensoria Pública, determinado réu foi regularmente intimado para audiência de instrução e julgamento, onde foram ouvidos como testemunhas da denúncia os policiais que participaram de sua prisão em flagrante e a vítima. A intimação para o ato se deu no presídio, onde o réu se encontrava preso pela prática de outro fato. Na audiência, ausente o réu, o Defensor dispensou sua presença. A prova foi produzida, alegações oferecidas e proferida sentença condenatória.
Considerando as informações acima, assinale a alternativa CORRETA: