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Concurso:
PM-RJ
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre inviolabilidade de domicílio, prisão e a restrição do horário para realização de busca domiciliar, assinale a resposta correta.
Concurso:
PM-RJ
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca do interrogatório, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-RJ
Disciplina:
Direito Processual Penal
Com relação à prova testemunhal no processo penal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
Imagine a seguinte situação: Caio e Tício, são irmãos e estão andando por uma rua de pouca iluminação, em um bairro com índices altos de criminalidade. No momento uma equipe da Policia Militar observa o comportamento suspeito dos dois e aproxima-se dos mesmos. Neste instante Caio e Tício correm e adentram na residência que pertencem a eles. Neste caso, os policiais militares, segundo entendimento mais recente dos tribunais superiores
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão DESATUALIZADA
Analise as proposições abaixo, a respeito da produção de provas no processo penal.
1) Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.
2) O exame de corpo de delito só poderá ser realizado durante o dia e mediante autorização judicial.
3) Se o interrogado negar a acusação, no todo ou em parte, poderá prestar esclarecimentos e indicar provas.
4) O silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz.
Estão corretas, apenas:
1) Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.
2) O exame de corpo de delito só poderá ser realizado durante o dia e mediante autorização judicial.
3) Se o interrogado negar a acusação, no todo ou em parte, poderá prestar esclarecimentos e indicar provas.
4) O silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz.
Estão corretas, apenas: