2. Questões de Concurso

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De acordo com o Código de Processo Penal, considera-se indício, a circunstância que, sendo
Considerando as regras do Código de Processo Penal acerca da prova testemunhal, assinale a alternativa correta.
Tendo em mãos mandado de busca domiciliar expedido pela autoridade judiciária competente, a polícia poderá executá-lo
Quando a infração penal deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito,

Quanto ao direito processual penal, julgue o item.

A regra geral estabelecida no ordenamento jurídico brasileiro, no que diz respeito a provas, é a inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal, assim entendidas as obtidas com violação das normas constitucionais ou legais. As provas ilícitas devem, portanto, ser desentranhadas dos autos do processo.

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