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Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Nos termos do art.184 do CPP, o juiz ou a autoridade policial negará a perícia requerida pelas partes, quando não for necessária ao esclarecimento da verdade, salvo quando se tratar de
Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Determina o art.155 do CPP que o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação,
Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que tange às disposições relativas às provas no Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Sobre os peritos e intérpretes, o Código de Processo Penal dispõe que
A questão, refere-se às normas do Código de Processo Penal.
Em face do tema “Dos peritos e intérpretes”, assinale a alternativa correta.