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O exame de corpo de delito
Segundo o Código de Processo Penal, a testemunha faltosa poderá ser processada criminalmente por crime de
Com relação às testemunhas no processo penal, é correto afirmar que
Segundo Aury Lopes Jr., é muito importante distinguir os atos de prova daqueles meros atos de investigação (produzidos na fase pré-processual). Assim, são atos de prova aqueles que
Em relação à prova obtida por meio de interceptação telefônica e ao sigilo telefônico, assinale a opção correta, tendo como referência a Lei n.º 9.296/1996 e o entendimento doutrinário e jurisprudencial dos tribunais superiores.
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