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Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca da prova no processo penal brasileiro, julgue o item que se segue.
O sistema da livre convicção, método de avaliação da prova concernente à livre valoração ou à íntima convicção do magistrado, é inaplicável no processo penal pátrio, porquanto afasta a necessidade de motivação das decisões judiciais.
O sistema da livre convicção, método de avaliação da prova concernente à livre valoração ou à íntima convicção do magistrado, é inaplicável no processo penal pátrio, porquanto afasta a necessidade de motivação das decisões judiciais.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca da prova no processo penal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito das provas no processo penal, assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Processual Penal
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O juiz pode condenar o acusado com base na prova pericial, porque, a despeito de ser elaborada durante o inquérito policial, ela é prova técnica e sujeita ao contraditório das partes.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Processual Penal
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Durante a busca domiciliar com autorização judicial, é permitido, em caso de resistência do morador, o uso da força contra móveis existentes dentro da residência no intuito de localizar o que se procura, não caracterizando essa conduta abuso de autoridade.
