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Durante a busca domiciliar com autorização judicial, é permitido, em caso de resistência do morador, o uso da força contra móveis existentes dentro da residência no intuito de localizar o que se procura, não caracterizando essa conduta abuso de autoridade.
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Crianças podem ser testemunhas em processo criminal, mas não podem ser submetidas ao compromisso de dizer a verdade.
Assinale a alternativa correta acerca do procedimento penal.
Em relação a provas e ao procedimento de busca e apreensão, assinale a alternativa correta.
A respeito do depoimento de testemunhas, é correto afirmar que