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Concurso:
DPE-RN
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca das provas no processo penal, assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STF e do STJ.
Concurso:
DPE-RN
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a opção correta com relação ao interrogatório do acusado segundo o entendimento do STJ e do STF.
Concurso:
DPE-RN
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a opção correta acerca do processo penal segundo o CPP e o entendimento do STF e do STJ.
Concurso:
DPE-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a opção correta acerca do processo penal.
Concurso:
DPE-PE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Ainda acerca de aspectos diversos do processo penal brasileiro, o próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Pedro, sem autorização judicial, interceptou uma ligação telefônica entre Marcelo e Ricardo. O conteúdo da conversa interceptada constitui prova de que Pedro é inocente do delito de latrocínio do qual está sendo processado. Nessa situação, embora a prova produzida seja manifestamente ilícita, em um juízo de proporcionalidade, destinando-se esta a absolver o réu, deve ser ela admitida, haja vista que o erro judiciário deve ser a todo custo evitado.
Pedro, sem autorização judicial, interceptou uma ligação telefônica entre Marcelo e Ricardo. O conteúdo da conversa interceptada constitui prova de que Pedro é inocente do delito de latrocínio do qual está sendo processado. Nessa situação, embora a prova produzida seja manifestamente ilícita, em um juízo de proporcionalidade, destinando-se esta a absolver o réu, deve ser ela admitida, haja vista que o erro judiciário deve ser a todo custo evitado.
