Questões de Concurso

Concurso: SEAS-CE

Concurso: SEAS-CE
Cargo: Socioeducador
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

UECE-CEV

Cargo:

Socioeducador

Disciplina: Direitos Humanos

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No que diz respeito à educação, a Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que o grau técnico profissional será

(a)

baseado no mérito.

(b)

gratuito e obrigatório.

(c)

um direito civil.

(d)

uma obrigação estatal.

Concurso: SEAS-CE

Concurso: SEAS-CE
Cargo: Socioeducador
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

UECE-CEV

Cargo:

Socioeducador

Disciplina: Direitos Humanos

FC1112118

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Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, têm direito a cuidados e assistência especiais

(a)

a infância e a adolescência.

(b)

a maternidade e a infância.

(c)

os idosos e os infanto-juvenis.

(d)

os portadores de necessidades especiais.

Concurso: SEAS-CE

Concurso: SEAS-CE
Cargo: Socioeducador
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

UECE-CEV

Cargo:

Socioeducador

Disciplina: Direitos Humanos

FC1112112

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O documento oficial denominado “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão” é resultado de marcantes acontecimentos históricos ocorridos durante a

(a)

Independência dos EUA.

(b)

Primeira Guerra Mundial.

(c)

Revolução Francesa.

(d)

Segunda Guerra Mundial.

Concurso: DPE-PI

Concurso: DPE-PI
Cargo: Defensor Público
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

CESPE / CEBRASPE

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direitos Humanos

FC1111377

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Considerando o sistema global de proteção dos direitos humanos e os instrumentos normativos internacionais, assinale a opção correta.

(a)

Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, o direito internacional dos direitos humanos passou por um processo de institucionalização gradativa do sistema protetivo, que resultou na ocupação, pelos organismos internacionais, do papel primário de proteção dos direitos humanos e no reposicionamento dos Estados a um papel secundário e complementar nessa tarefa.

(b)

A Carta das Nações Unidas, à época de sua elaboração, não determinou o conceito de direitos humanos e liberdades fundamentais, devido à intenção da organização de permitir que os Estados-membros dessem, posteriormente, uma concreta definição para tais expressões a partir de suas restrições culturais e particularidades legislativas.

(c)

Em consideração ao princípio interpretativo das convenções sobre direitos humanos, os Estados nacionais podem ampliar a proteção dos direitos humanos em seus sistemas domésticos, por meio do princípio pro personae, interpretando os tratados e as sentenças internacionais da maneira mais favorável possível àquele cujos direitos tenham sido violados.

(d)

Por conta da necessidade de manter a paz e a segurança internacionais, a Carta das Nações Unidas preceitua a eliminação total do uso da força e da intervenção em assuntos internos que dependam essencialmente da jurisdição dos Estados nacionais.

(e)

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é o principal documento do sistema global de proteção dos direitos humanos editado pela Organização das Nações Unidas, sendo formal e materialmente obrigatória em razão de tratar da opinio juris construída pela comunidade internacional ao longo do tempo.

Concurso: DPE-BA

Concurso: DPE-BA
Cargo: Defensor (a) Público (a)
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor (a) Público (a)

Disciplina: Direitos Humanos

FC1074768

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Sobre a história dos direitos humanos, é correto:

(a)

A Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado, de 1918, inova ao garantir os direitos sociais e atribui aos direitos trabalhistas o caráter de direitos fundamentais, juntamente com os direitos civis e políticos.

(b)

A Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, fruto da Revolução Francesa, proclama como princípios axiológicos fundamentais a liberdade, a igualdade e a fraternidade.

(c)

A cláusula do devido processo legal (due processo of law) surgiu com a Declaração de Direitos inglesa (Bill of Rights), de 1689, no bojo das Revoluções burguesas dos séculos XVII e XVIII.

(d)

A Declaração de Direitos da Virgínia de 1776 proclama que todos os seres humanos são livres e independentes, possuindo alguns direitos inatos, dentre os quais os direitos à vida e à liberdade, proibindo expressamente, em um de seus dispositivos, o tráfico negreiro.

(e)

A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 assegura a gratuidade e a obrigatoriedade do direito à educação em seus graus elementares e fundamentais, bem como o acesso igual para todos ao ensino superior, em função dos méritos respectivos.

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