2. Questões de Concurso

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Comparando-se a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França,1789) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU,1948), pode-se afirmar que ambas reconhecem:
Com relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 assinale a alternativa CORRETA.
A Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 foi elaborada pela extinta Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. Ela era uma das etapas para uma futura elaboração de um “tratado internacional de direitos humanos” que acabou não acontecendo por conta da Guerra Fria. Procurou colocar a dignidade da pessoa humana como núcleo de todos os direitos humanos. Assim, sobre seu âmbito de proteção, assinale a alternativa correta.
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Durante a Segunda Guerra Mundial, percebeu-se que a proclamação da DUDH não fora suficiente para impedir o advento daquele conflito, tendo sido, então, criados os sistemas internacionais regionais de proteção dos direitos humanos, no intuito de impedir novos conflitos globais e regionais.
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Segundo o disposto na DUDH, nenhuma pessoa será submetida a tortura, tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
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