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Concurso:
Prefeitura de Fundão - ES
Disciplina:
Direitos Humanos
Um APÁTRIDA é o indivíduo que não é titular de nenhuma nacionalidade. É uma condição que pode acontecer até mesmo dentro do próprio país quando, por exemplo, uma minoria não é reconhecida na legislação nacional, por discriminação ou outros fatores. Porém, a Declaração Universal dos Direitos Humanos proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948 determina em seu Artigo 15° que: I. Todo o indivíduo tem direito a ter uma nacionalidade. II. Todo brasileiro tem direito a ter quantas nacionalidades quiser. III. Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua nacionalidade nem do direito de mudar de nacionalidade. IV. Ninguém pode ter mais que uma naturalização.
Concurso:
Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE
Disciplina:
Direitos Humanos
Assinale a alternativa que NÃO esteja em conformidade com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Direitos Humanos
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 10 de dezembro de 1948, sob a forma de
O Artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos prescreve três princípios básicos em relação à educação. Esses princípios são:
