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A União, por meio do Ministério da Educação, instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, visando garantir que todas as crianças brasileiras sejam plenamente alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. Este compromisso estabelece diretrizes e ações para fortalecer a alfabetização e o letramento em todo o país, com foco na qualidade do ensino e na redução das desigualdades educacionais.