Filtrar


Questões por página:
mostrar texto associado
Integram o Sistema Nacional de Arquivos os arquivos estaduais do Poder Executivo, os do Poder Legislativo e os do Poder Judiciário.
mostrar texto associado
O Sistema Nacional de Arquivos tem por finalidade implementar a política nacional de arquivos públicos e privados, a ser formulada pelo Arquivo Nacional, no que se refere à gestão e preservação dos documentos de arquivo bem como ao acesso a eles.
mostrar texto associado
São documentos públicos, além dos produzidos e recebidos por órgãos e entidades públicas federais, estaduais e municipais, os produzidos e recebidos pelas organizações sociais.
mostrar texto associado
É competência do Conselho Nacional de Arquivos o estímulo à implantação de sistemas de arquivos nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário dos estados.
mostrar texto associado
Os arquivos considerados de guarda permanente acumulados pelo Ministério Público do Estado do Piauí devem ser recolhidos ao Arquivo Nacional.