2. Questões de Concurso
  3. Direito Processual Penal
  4. Assunto - Defensor

Filtrar

Questões por página:
Sobre o tema “Do acusado e seu defensor”, é correto afirmar:
Assinale a alternativa INCORRETA:
O Código de Processo Penal traz os regramentos de como devem ser os procedimentos desde o delito até o julgamento e suas repercussões. Neste contexto, temos os sujeitos do processo penal. Sobre a temática, assinale o item incorreto.
No processo penal brasileiro, existem vários atores que atuam para que haja o devido processo legal, como juízes, promotores, assistentes técnicos e outros auxiliares da justiça. Sobre esses atores, indique qual o item correto.
Julgue o item a seguir, acerca do direito processual penal.
O defensor dativo não tem direito a prazo em dobro para recorrer no processo penal.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo