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Concurso:
PF
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o próximo item, relativos à organização da segurança pública e à proteção aos indígenas e ao meio ambiente, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988.
O patrulhamento ostensivo das ferrovias federais compete à Polícia Rodoviária Federal.
O patrulhamento ostensivo das ferrovias federais compete à Polícia Rodoviária Federal.
Concurso:
PF
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o próximo item, relativos à organização da segurança pública e à proteção aos indígenas e ao meio ambiente, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988.
Cabe à Polícia Federal exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União, dos estados e do Distrito Federal.
Cabe à Polícia Federal exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União, dos estados e do Distrito Federal.
Concurso:
PF
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e em seus princípios e normas, julgue o item a seguir.
Os corpos de bombeiros militares integram o sistema de segurança pública, a eles incumbindo a execução das atividades de defesa civil.
Os corpos de bombeiros militares integram o sistema de segurança pública, a eles incumbindo a execução das atividades de defesa civil.
Concurso:
Prefeitura de Apiaí - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Ao longo da história, a anistia tem sido um instrumento jurídico e político utilizado em diferentes países, inclusive no Brasil, para promover a pacificação nacional em momentos de transição política ou de conflitos internos. No contexto brasileiro, a Lei da Anistia sancionada em 1979, durante o processo de abertura política após o regime militar, representou uma tentativa de reconciliação nacional. Apesar de seu papel simbólico na redemocratização, a anistia brasileira ainda é tema de debates que levantam questionamentos sobre os limites éticos e legais desse tipo de medida. Mas, afinal, o que é anistia?
Concurso:
Prefeitura de Cidade Ocidental - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme dispõe o art.144 da Constituição Federal de 1988, “a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio (...)”. O mesmo dispositivo prevê os órgãos responsáveis pela segurança e suas respectivas atribuições. Isto posto, compete
