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Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em procedimento no Tribunal do Júri em razão da imputação da prática do crime de homicídio cometido por Fausto, o Ministério Público requereu, durante a instrução preliminar em juízo, observados o contraditório, o devido processo legal e as regras de competência, que fosse juntado aos autos depoimento do mesmo acusado, que se encontrava em outro processo anterior, no qual Fausto também era réu e que se processou naquele mesmo juízo.
Relativamente à possibilidade, ou não, de se trasladar o referido depoimento de Fausto para o processo atual e neste ser utilizado, é correto afirmar, segundo a doutrina, que sua utilização:
Relativamente à possibilidade, ou não, de se trasladar o referido depoimento de Fausto para o processo atual e neste ser utilizado, é correto afirmar, segundo a doutrina, que sua utilização:
Concurso:
SEGEP-MA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Entre as alternativas a seguir, assinale aquela que contempla uma prova colhida de forma ilícita.
Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com a Teoria Geral da Prova do Processo Penal, é possível afirmar que todos os fatos ou circunstâncias em que reside a convicção do juiz é conhecido como
Concurso:
Prefeitura de Potiraguá - BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com o Art.155 do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Concurso:
Polícia Científica - SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal.
