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Sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS brasileiro, é correto afirmar que
Conforme previsão contida na Constituição da República Federativa do Brasil, a previdência social atenderá, nos termos da lei,
Concurso:
TCE-RJ
Disciplina:
Direito Previdenciário
Acerca da seguridade social e seus princípios, julgue o item a seguir.
A seguridade social constitui um conjunto integrado de ações que visam proteger exclusivamente os trabalhadores que contribuem para o sistema previdenciário.
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Previdenciário
Julgue o item seguinte, relativos à seguridade social e ao regime geral de previdência social.
A saúde e a assistência social integram a seguridade social e são prestadas, independentemente de contribuição, nos casos legais; já a previdência social apresenta caráter contributivo.
Concurso:
TCE-MG
Disciplina:
Direito Previdenciário
A Constituição da República Federativa do Brasil em vigor consagrou o sistema de seguridade social.
Sobre esse tema, é correto afirmar dispor:
