2. Questões de Concurso
  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
  4. Assunto - Demais Providências Preliminares

Filtrar

Questões por página:
Humberto Theodoro Júnior afirma que o saneamento do processo já estava presente no CPC/1939, sob a rubrica de despacho saneador, seguindo a tradição do direito luso-brasileiro, e esclarece que o sistema processual foi evoluindo e assumindo contornos sensivelmente diferentes, inclusive aproximando-se, em alguns aspectos, do sistema germânico (THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. v. I,59. ed. Rio de Janeiro: Forense,11/2017. VitalBook file. p.861.). Sobre saneamento do processo, assinale a alternativa INCORRETA, levando em conta o que está estabelecido no CPC/2015 (e não eventuais interpretações doutrinárias):
Analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil:
I – Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar incompetência absoluta e relativa.
II – Há litispendência quando se repete ação que já foi decidida por decisão transitada em julgado.
III – O ônus da impugnação especificada dos fatos se aplica ao defensor público, ao advogado dativo e ao curador especial.
mostrar texto associado

Considerando essa situação hipotética e as disposições do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.


Apesar de não ter apresentado contestação, Eduardo poderá produzir provas em contraposição às alegações de Roberta, desde que se faça representar nos autos em tempo hábil para a prática dos atos processuais referentes a essa produção.

No despacho saneador o juiz poderá realizar os seguintes atos, exceto:
Com relação ao Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo