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Na contabilidade pública o gestor e o contador precisam observar que as demonstrações contábeis deverão ser consolidadas, como forma de garantir uma visão global dos resultados e a instrumentalização do controle social. Uma das ferramentas da consolidação das demonstrações contábeis do setor público é a utilização das notas explicativas, que devem conter as seguintes informações, EXCETO:
Ao final do mês de novembro de 2022, devem ser registrados nos sistemas de contabilidade da Prefeitura Municipal os valores da folha de pagamento. As informações necessárias para realizar tal atividade são as seguintes:
▪ Salários no mês R$ 4.800.000,00 9 ▪ Contribuição previdenciária retida sobre salários R$ 500.000,00 ▪ Provisão do décimo terceiro salário 1/12 avos sobre o valor da folha mensal de pagamento. ▪ Imposto de renda retido sobre a folha mensal R$ 300.000,00
▪ Contribuição previdenciária patronal: 20% somente sobre a folha mensal (não considerar provisão de 13º) Considerando somente os dados acima e que o pagamento da folha mensal e do décimo terceiro salário ocorrerá em 10/12/2022, desconsiderando quaisquer incidências não mencionadas acima, assinale o valor do aumento do passivo da Entidade em seu sistema patrimonial:
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde do Município solicitou ao Contador do órgão que verifique a disponibilidade orçamentária para a realização das seguintes ações até o final do exercício:
➢ Realização de obra para conservação de Unidade de Saúde do Município: R$ 430.000,00* ➢ Contratação de serviços de limpeza para Unidades de Saúde do Município: R$ 670.000,00* ➢ Aquisição de materiais de consumo para utilização nos atendimentos dos pacientes R$ 260.000,00* ➢ Compra de veículo especial para ser utilizado como ambulância para os cidadãos: R$ 490.000,00* * valores referentes ao exercício corrente. Verificando os sistemas, o Contador identificou as seguintes dotações orçamentárias disponíveis para a Secretaria Municipal de Saúde:
- Custeio R$ 940.000,00 - Investimentos R$ 1.200.000,00
Com base nas informações apresentadas, o Contador deve prestar as seguintes informações ao Ordenador de despesa:
Existe um processo de agregação dos saldos das contas de mais de uma entidade, excluindo-se as transações recíprocas, de modo a disponibilizar os macroagregados do setor público, proporcionando uma visão global do resultado. Esse processo denomina-se:
As Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) são compostas pelas demonstrações enumeradas pela Lei nº 4.320/1964, pelas demonstrações exigidas pela NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis e pelas demonstrações exigidas pela Lei Complementar nº 101/2000. Existe uma demonstração contábil, que é usual nas S.A., que NÃO integra o elenco das DCASP. Trata-se da demonstração: