Questões de Concurso

No que se refere à estrutura do PCASP e às demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue o item a seguir.

As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis e devem apresentar informações relevantes para a compreensão das demonstrações, incluindo critérios contábeis utilizados, eventos importantes e detalhamentos necessários.

A Prefeitura Municipal de Marabá está analisando suas variações patrimoniais para preparar o balanço anual. Dentre as variações, pode-se dizer que se refere a uma variação patrimonial ativa (VPA) quando

A Prefeitura de Belém, ao elaborar suas demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2025, apresentou as seguintes informações relacionadas ao Patrimônio Líquido (caso hipotético):
- Saldo inicial do Patrimônio Líquido: R$ 300 milhões.
- Superávit patrimonial do exercício, apurado na DVP: R$ 40 milhões.
- Ajustes de avaliação patrimonial positivos reconhecidos diretamente no Patrimônio Líquido: R$ 20 milhões.
- Destinação de parcelas do resultado para fundos municipais, evidenciada na DMPL: R$ 15 milhões.
Considerando a finalidade e o conteúdo da Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) e da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) no âmbito do setor público, quanto ao saldo final do Patrimônio Líquido e ao papel da DMPL na conciliação das mutações patrimoniais, é correto afirmar que o saldo final do Patrimônio Líquido é de

Na preparação das demonstrações contábeis consolidadas do Estado do Pará, foram analisadas as participações institucionais da (i) PRODEPA – Empresa de Tecnologia, Informação e Comunicação do Estado do Pará, do (ii) Fundo Estadual de Desenvolvimento Florestal – FUNDEFLOR, e do (iii) Consórcio Multimodal dos Municípios da Região de Carajás – CONCARAJÁS, conforme legenda abaixo:
(i) empresa estatal não dependente, exploradora de atividade econômica;
(ii) fundo especial vinculado à administração direta, sem personalidade jurídica própria; e (iii) consórcio público constituído sob a forma de associação pública, com participação do Estado e de municípios.
À luz da NBC TSP e do MCASP (8ª edição), o tratamento contábil adequado para fins de consolidação é aquele segundo o qual

No exame das informações contábil-patrimoniais da Prefeitura Municipal de Marabá relativas a determinado exercício, o órgão público de controle externo avaliou a mensuração econômica de serviços públicos universais prestados gratuitamente à população (caso hipotético).
No período analisado, a administração municipal executou serviços cujo valor econômico, estimado a preços de mercado, totalizou R$ 45.000.000,00, sendo R$ 18.000.000,00 referentes à coleta de resíduos sólidos e R$ 27.000.000,00 a atendimentos ambulatoriais em unidades básicas de saúde. Para a execução desses serviços, foram reconhecidos, pelo regime de competência patrimonial, custos diretamente atribuíveis de R$ 37.000.000,00, compreendendo gastos com pessoal, materiais e serviços de terceiros e depreciação dos ativos utilizados. Não houve cobrança de tarifas, taxas ou outros ingressos financeiros vinculados. Com base nessas informações, buscou-se avaliar o resultado econômico decorrente da prestação desses serviços.
À luz dos fundamentos aplicáveis à apuração do resultado econômico no setor público, é correto afirmar que