Questões de Concurso

Concurso: TRE-AP

Concurso: TRE-AP
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Processual Penal

FC47967

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

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As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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No processo penal, especificamente sobre as nulidades, é correto afirmar:

(a)

Ocorrerá nulidade no caso de comparecimento de quinze jurados para constituição do júri.

(b)

Não será declarada a nulidade de ato processual que não houver influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa.

(c)

As omissões da denúncia ou da queixa poderão ser supridas a todo o tempo, até cinco dias antes da audiência de instrução designada.

(d)

A nulidade por ilegitimidade do representante da parte não poderá ser sanada, ensejando a renovação de todos os atos processuais praticados.

(e)

A omissão de formalidade que constitua elemento essencial do ato é causa de nulidade absoluta e não poderá ser sanada.

Concurso: TRE-AM

Concurso: TRE-AM
Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Processual Penal

FC47068

Dificuldade: Fácil

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Alternativa D

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Sobre o inquérito policial, é INCORRETO afirmar que

(a)

a pessoa que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá-la à autoridade policial.

(b)

após concluído e remetido ao Juízo Criminal, os instrumentos do crime permanecerão sob a custódia da Polícia Civil, ficando à disposição do Juiz durante o período em que tramitar a ação penal.

(c)

nos crimes de ação privada, somente poderá ser instaurado após requerimento formulado por quem tenha qualidade para intentá-la.

(d)

a vítima e o indiciado poderão requerer diligências, que a autoridade policial não estará obrigada a realizar.

(e)

poderá ser devolvido pelo Ministério Público à autoridade policial se houver a necessidade de novas diligências, imprescindíveis ao oferecimento da denúncia.

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Concurso: TRE-AL

Concurso: TRE-AL
Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Processual Penal

FC46365

Dificuldade: Fácil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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O princípio segundo o qual a queixa deve abranger todos os autores, coautores e partícipes do fato criminoso, desde que identificados, é denominado princípio da

(a)

não discricionariedade.

(b)

obrigatoriedade.

(c)

indivisibilidade.

(d)

intranscendência.

(e)

indisponibilidade.

Concurso: TRF - 5ª REGIÃO

Concurso: TRF - 5ª REGIÃO
Cargo: Analista Judiciário - Execução de Mandados
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Execução de Mandados

Disciplina: Direito Processual Penal

FC42238

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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A representação do ofendido

(a)

depende de poderes especiais quando exercida através de procurador.

(b)

é peça obrigatória para a instauração da ação penal privada.

(c)

é um direito que cessa com a morte deste.

(d)

é irretratável durante o inquérito policial.

(e)

só pode ser feita por escrito, com a assinatura autenticada deste.

Concurso: TRF - 5ª REGIÃO

Concurso: TRF - 5ª REGIÃO
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Processual Penal

FC42141

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Quando a ação penal for privativa do ofendido,

(a)

não cabe ao Ministério Público velar pela sua indivisibilidade.

(b)

não cabe ao Ministério Público intervir nos atos e termos do processo.

(c)

a queixa não poderá ser aditada pelo Ministério Público.

(d)

o perdão concedido a um dos querelados não aproveitará os demais.

(e)

a queixa poderá ser dada por procurador com poderes especiais.

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