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Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a depreciação é o declínio do potencial de geração de serviços por ativos de longa duração, ocasionada pela deterioração física, desgastes com uso e obsolescência.
Em função desses fatores, faz-se necessária a devida apropriação do consumo desses ativos ao resultado do período por meio da depreciação, atendendo ao princípio da competência.
Assim, é importante verificar que o reconhecimento da depreciação encontra-se vinculado à identificação das circunstâncias que determinem o seu registro, de forma que esse valor seja reconhecido no resultado do ente através de uma Variação Patrimonial Diminutiva (VPD).

Os ativos imobilizados estão sujeitos à depreciação no decorrer da sua vida útil, e cessa quando do término do período de vida útil do ativo.
São fatores que definem a estimativa da vida útil econômica do item do ativo, EXCETO:
Uma instituição federal de ensino superior adquiriu um ônibus para uso exclusivo de transporte de alunos para aulas de campo. O ônibus foi comprado por R$ 620.000,00, possui vida útil estimada de 20 anos e valor residual estimado de 10% do preço de aquisição. O setor contábil da instituição optou por utilizar o método de depreciação linear para contabilizar o desgaste e a obsolescência do ônibus ao longo do tempo. Considerando que o veículo foi colocado em uso há 5 anos, qual o valor da depreciação acumulada a constar no Balanço Patrimonial da instituição?
Julgue o item a seguir.


Dentro do escopo da administração contábil de uma municipalidade específica, o conceito de "Exaustão" é empregado para descrever o processo de depreciação de ativos móveis, tais como veículos e equipamentos de escritório, refletindo a redução gradual do valor atribuído a esses ativos devido ao seu uso, desgaste ou obsolescência ao longo do tempo.
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Julgue o item a seguir.


Os ativos imobilizados na contabilidade pública não sofrem depreciação, uma vez que são considerados bens de uso contínuo e permanente da administração pública.
Julgue o item a seguir.


A amortização representa um intricado processo contábil que envolve a distribuição gradual e metódica dos custos relacionados a ativos intangíveis, como patentes e softwares, ao longo do período estimado de vida útil desses ativos. Essa prática visa a capturar de maneira precisa a diminuição do valor econômico desses recursos ao longo do tempo, refletindo a depreciação gradual de seu valor.