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Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca do desaforamento, julgue os seguintes itens.
É cabível o desaforamento se houver interesse da ordem pública ou dúvida sobre a imparcialidade do júri ou a segurança pessoal do acusado, mas não pode haver desaforamento em decorrência de excesso de serviço.
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca do desaforamento, julgue os seguintes itens.
A pendência de recurso contra a decisão de pronúncia não impede a admissão do pedido de desaforamento.
A pendência de recurso contra a decisão de pronúncia não impede a admissão do pedido de desaforamento.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Nos casos de desaforamento solicitado por uma das partes, obrigatoriamente deverá ser ouvido o juiz presidente antes do julgamento na Câmara ou Turma competente.
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Com relação ao desaforamento de processo de competência do Tribunal do Júri, previsto nos artigos 427 e 428 do Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca de desaforamento é incorreto afirmar:
