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Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
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No curso do IP, poderá ser realizado apenas o exame de corpo de delito; as demais perícias terão de ser realizadas na fase judicial.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
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O IP deve tramitar em sigilo, não sendo este oponível ao investigado e ao seu advogado.
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Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
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As diligências no âmbito do inquérito policial serão realizadas por requisição do membro do Ministério Público ou pela conveniência da autoridade policial, não existindo previsão legal para que o ofendido ou o indiciado requeiram diligências.
Assinale a alternativa correta dentre as opções seguintes.
No inquérito policial, a testemunha fará, sob palavra de honra, a promessa de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado, contudo, quem poderá eximir-se da obrigação de depor é o:
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