Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

O município de Bariri (SP) está organizando seu orçamento para o próximo ano fiscal. O Secretário de Finanças precisa classificar as despesas públicas de acordo com os critérios estabelecidos na legislação, a fim de garantir a transparência e o controle do gasto público. A correta classificação é fundamental para a análise da gestão fiscal.

(a)

A classificação institucional refere-se à finalidade do gasto, como saúde, educação e segurança, enquanto a classificação funcional detalha o órgão ou entidade responsável pela execução da despesa.

(b)

A despesa pública é classificada por natureza, distinguindo entre despesas correntes (como salários e aluguéis) e despesas de capital (como investimentos em infraestrutura e amortização da dívida), sendo esta última essencial para o crescimento econômico.

(c)

A classificação funcional-programática agrupa as despesas por órgão ou unidade gestora, detalhando os programas de trabalho, projetos, atividades e operações especiais, enquanto a classificação por natureza indica a origem dos recursos.

(d)

A classificação institucional detalha o objeto do gasto, como material de consumo, serviços de terceiros e pessoal, enquanto a classificação programática agrupa as despesas por unidade orçamentária responsável pela sua execução.

(e)

A classificação por natureza distingue as despesas em custeio e investimento, sendo que os gastos com pessoal e encargos sociais são classificados como despesas de custeio, e a construção de uma nova ponte, como investimento.

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