Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Um lote de frangos congelados, destinado ao consumo humano, foi apreendido em um estabelecimento comercial de Olímpia. A fiscalização sanitária identificou irregularidades na temperatura de conservação, o que representa um risco à saúde pública. A atuação dos órgãos de controle sanitário visa prevenir e mitigar tais riscos.

(a)

A falha na temperatura de conservação de frangos congelados pode levar à proliferação de microrganismos patogênicos, como Salmonella e Listeria monocytogenes, aumentando o risco de intoxicação alimentar e infecções gastrointestinais nos consumidores.

(b)

A legislação sanitária permite uma margem de erro de até 5°C na temperatura de conservação de produtos congelados, desde que o estabelecimento comprove que a cadeia de frio não foi interrompida por mais de 24 horas.

(c)

Em casos de apreensão de alimentos por falha na conservação, o procedimento padrão é a devolução do produto ao fornecedor, sem a necessidade de qualquer medida adicional, pois o congelamento posterior garante a eliminação de quaisquer riscos.

(d)

A responsabilidade pela temperatura de conservação de produtos congelados é exclusivamente do consumidor final, que deve verificar as condições do produto após a compra e antes de seu preparo.

(e)

A simples apreensão do lote de frangos é suficiente para garantir a segurança alimentar, não sendo necessário investigar a origem da falha ou aplicar sanções ao estabelecimento, uma vez que o produto não chegou a ser comercializado.

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