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Em uma escola pública de ensino fundamental, a psicopedagoga é convocada pela equipe gestora para participar da elaboração do Plano de Atendimento Educacional Especializado (AEE) de um estudante com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nível 2 de suporte, que apresenta dificuldades acentuadas na comunicação funcional e resistência a mudanças de rotina. A professora regente questiona se o estudante deveria ser transferido para uma classe especial. Diante da sugestão da professora regente de transferência do estudante para uma classe especial, e considerando a Lei nº 13.146/2015, os fundamentos da educação inclusiva e o papel institucional da psicopedagogia, a psicopedagoga deve orientar a equipe no sentido de:
A respeito da legislação brasileira aplicada à inclusão escolar e ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), analise as assertivas a seguir:

I. O AEE deve complementar ou suplementar a formação do estudante com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades/superdotação, não substituindo o ensino ofertado na classe comum.
II. A oferta do AEE é facultativa aos sistemas de ensino, podendo ser substituída pela matrícula do estudante em classe ou escola especial, conforme decisão exclusiva da instituição de ensino.
III. A recusa de matrícula de estudante com deficiência por instituição de ensino, pública ou privada, em razão de sua condição, constitui prática vedada pela legislação brasileira.
IV. O planejamento do AEE deve considerar as necessidades específicas do estudante, articulando-se com o ensino comum para favorecer sua participação e aprendizagem.

Quais estão corretas?
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência assegura o direito à educação em sistema inclusivo. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__)A pessoa com deficiência se define pela existência de impedimento de curto prazo de natureza física ou sensorial, aferido em perícia conduzida pelo instituto previdenciário.
(__)As instituições privadas de ensino ficam proibidas de cobrar valores adicionais nas mensalidades, anuidades e matrículas em razão das medidas de acessibilidade ao estudante com deficiência.
(__)O acompanhamento por profissional de apoio escolar se condiciona ao pagamento de taxa suplementar pela família, fixada em contrato pelas instituições da rede privada de ensino.
(__)A recusa de matrícula de estudante em razão da sua deficiência sujeita o responsável pela instituição de ensino a sanções, configurando crime punível na forma da lei.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A tecnologia assistiva amplia a funcionalidade e a participação dos estudantes com deficiência nas atividades escolares. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__)A tecnologia assistiva se identifica com os equipamentos de informática de última geração, ficando os objetos artesanais de baixo custo fora do seu alcance conceitual.
(__)O uso dos recursos de tecnologia assistiva na escola depende de prescrição médica renovada a cada semestre, documento que habilita o professor a disponibilizá-los ao aluno.
(__)A tecnologia assistiva abrange produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que promovem a funcionalidade, a atividade e a participação de pessoas com deficiência.
(__)Os engrossadores de lápis, os planos inclinados para leitura e as pranchas de comunicação ilustram recursos de baixa tecnologia aplicáveis ao cotidiano pedagógico.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A acessibilidade no ambiente escolar pressupõe a identificação e a eliminação de barreiras de diferentes naturezas. Sobre o assunto, analise as afirmativas a seguir.
I.As barreiras atitudinais compreendem atitudes ou comportamentos que impedem ou prejudicam a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições.
II.O desenho universal orienta a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico.
III.A acessibilidade na escola se concretiza com a instalação de rampas e de corrimãos, providências de ordem arquitetônica que satisfazem as exigências legais do ambiente escolar.

Está correto o que se afirma em: