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Concurso:
PM-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do Princípio da Igualdade, é CORRETO afirmar que
Concurso:
Guaratinguetá - São Paulo
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo o princípio da igualdade estabelecido no art.5° da Constituição Federal, marque a alternativa que traz uma das garantias aos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil:
Concurso:
PRF
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens seguintes.
Considere a seguinte situação hipotética. No edital de um concurso público para provimento de vagas no cargo de policial rodoviário estadual, no item referente aos requisitos para a investidura no cargo, constava um subitem segundo o qual o candidato teria de ser do sexo masculino.
Considere a seguinte situação hipotética. No edital de um concurso público para provimento de vagas no cargo de policial rodoviário estadual, no item referente aos requisitos para a investidura no cargo, constava um subitem segundo o qual o candidato teria de ser do sexo masculino.
Nessa situação, em face do tratamento isonômico entre homens e mulheres, o subitem do edital é inconstitucional.
Concurso:
Polícia Penal - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
O acesso à justiça é um direito fundamental que deve ser garantido à todas as pessoas. Assinale a alternativa incorreta sobre o dever dos estados de promover o acesso à justiça.
Concurso:
Prefeitura de Potiraguá - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o Artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que trata dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:
