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Concurso:
Prefeitura de Viana - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
O artigo 5º da Constituição atesta que todos são iguais
perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,
garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros
residentes no País a inviolabilidade do direito à vida.
Sobre este artigo, assinale o item CORRETO:
Concurso:
Prefeitura de Viana - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
O artigo 5º da Constituição atesta que todos são iguais
perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,
garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros
residentes no País a inviolabilidade do direito à vida.
Sobre este artigo, assinale o item CORRETO:
Concurso:
Prefeitura de Viana - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
O artigo 5º da Constituição atesta que todos são iguais
perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,
garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros
residentes no País a inviolabilidade do direito à vida.
Sobre este artigo, assinale o item CORRETO:
Concurso:
Prefeitura de Viana - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
O artigo 5º da Constituição atesta que todos são iguais
perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,
garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros
residentes no País a inviolabilidade do direito à vida.
Sobre este artigo, assinale o item CORRETO:
Concurso:
Prefeitura de Formosa do Sul - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, analisar os
itens abaixo:
I. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. II. Legislar sobre assuntos de interesse local, suplementar a legislação federal e a estadual no que couber, instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei, são algumas das competências dos Municípios.
I. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. II. Legislar sobre assuntos de interesse local, suplementar a legislação federal e a estadual no que couber, instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei, são algumas das competências dos Municípios.