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Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País:
Concurso:
IF-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Todos são iguais perante a lei, sem
distinção de qualquer natureza, garantindo-se
aos brasileiros e aos estrangeiros residentes
no País:
Concurso:
UFCG
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando os direitos individuais e coletivos presentes na Constituição Federal de 1988, marque a alternativa
INCORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Tangará - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias fundamentais,
estabelecidos pela Constituição Federal de 88, assinale a
alternativa incorreta.
Concurso:
Prefeitura de Tangará - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Estabelecido pela Constituição Federal de 88, todos
são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer
natureza, garantindo-se: