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Os filmes Argentina, 1985, uma produção argentina, e o filme Ainda estou aqui, produção brasileira, tratam de crimes cometidos durante os períodos de ditadura em ambos os países.
Assinale a opção que indica, corretamente, um dos obstáculos para as investigações e para a efetiva punição pelos crimes praticados durante tais períodos.
No dia 30 de novembro de 2023, o governo brasileiro lançou um projeto para sinalização e reconhecimento de lugares de memória dos africanos escravizados no Brasil. A iniciativa prevê a fixação de 100 placas em todo o território nacional e a promoção de estudos e ações de Educação e Cultura em Direitos Humanos para dar visibilidade à história e à memória de matriz africana no país, nos termos da Lei n. 10.639/2003, do Programa Nacional em Direitos Humanos e do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Os lugares sinalizados vão desde portos, igrejas, praças, terreiros de candomblé, quilombos, passando por lugares onde ocorreram movimentos de resistência, até espaços de manifestações culturais.

BRASIL. Ministério da Igualdade Racial. Lançado projeto de reconhecimento de lugares de memória dos africanos escravizados no Brasil. Disponível em: https://www.gov.br/igualdaderacial/ pt-br/assuntos/. Acesso em: 8 maio 2024 (adaptado).

Considerando essa informação, assinale a opção que apresenta os desdobramentos do referido projeto no âmbito do ensino de História na Educação Básica.
Dentre os dispositivos trazidos na Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados e Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados, assinale a assertiva correta.
Acerca da proteção dos grupos vulneráveis no âmbito dos direitos humanos é INCORRETO afirmar que: