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Concurso:
PC-PR
Disciplina:
Direito Processual Penal
Delegado de Polícia intima Tício para prestar depoimento como testemunha em inquérito policial que apura a atuação de uma organização criminosa voltada para o tráfico de entorpecentes, e este comparece sem estar acompanhado de advogado.
Advertido sobre o dever de dizer a verdade, Tício admite que integrava a organização criminosa, cooptando jovens para efetuar a venda de drogas no varejo na cidade de Curitiba. No mesmo depoimento, Tício revela a identidade de seu comparsa Caio, fornecendo seu endereço e número de telefone.
Munido de mandado de busca e apreensão expedido pelo Juiz das Garantias competente, a autoridade policial encontra na residência de Caio grande quantidade de cocaína.
Sobre o depoimento de Tício, é correto afirma que
Advertido sobre o dever de dizer a verdade, Tício admite que integrava a organização criminosa, cooptando jovens para efetuar a venda de drogas no varejo na cidade de Curitiba. No mesmo depoimento, Tício revela a identidade de seu comparsa Caio, fornecendo seu endereço e número de telefone.
Munido de mandado de busca e apreensão expedido pelo Juiz das Garantias competente, a autoridade policial encontra na residência de Caio grande quantidade de cocaína.
Sobre o depoimento de Tício, é correto afirma que
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Segundo o principio de vedação da autoincriminação (nemo tenetur se detegere), o acusado
Concurso:
PM-CE
Disciplina:
Direito Processual Penal
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No interrogatório, que só pode ser feito no início do processo, o acusado tem o direito de permanecer calado, e o seu silêncio não pode ser interpretado contra sua defesa.
Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca do direito do réu ao silêncio, de acordo com o mais recente entendimento jurisprudencial do STF e citado na doutrina "Processo Penal e Constituição",de Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, assinale a opção INCORRETA.