Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Noções de Direitos Humanos / Igualdade Racial e de Gênero

FC722964

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Um indivíduo foi detido em flagrante delito em Feira de Santana (BA) sob suspeita de furto. Durante o interrogatório na delegacia, o delegado, visando obter a confissão, submeteu o suspeito a coação física e psicológica, incluindo ameaças e privação de sono. Posteriormente, o suspeito foi condenado com base em declarações obtidas sob tais coações, as quais foram apresentadas como prova principal no julgamento.

(a)

A coação física e psicológica utilizada pelo delegado é uma prática aceitável para obter confissões, desde que o suspeito seja posteriormente levado a julgamento.

(b)

A confissão obtida mediante tortura ou coação é válida como prova, pois demonstra a culpa do acusado, e o Estado tem o direito de usar todos os meios necessários para garantir a justiça.

(c)

O Estado tem o dever de proibir e punir a tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, não podendo utilizar provas obtidas por meio de coação ou violência, sob pena de nulidade processual.

(d)

A privação de sono e as ameaças são métodos de interrogatório legítimos e não configuram tortura, sendo a confissão válida para fins de condenação.

(e)

A responsabilidade pela tortura recai unicamente sobre o indivíduo que a praticou, não envolvendo o Estado, desde que a condenação seja baseada em outras provas.

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