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Concurso:
Prefeitura de Senador Canedo - GO
Disciplina:
Ciência Política
Leia o texto a seguir.
O marco temporal realiza uma política anti-indígena ao exigir o critério da atualidade da ocupação para caracterizar o direito indígena, no sentido de que a presença indígena na área reivindicada deve estar dada como um fato atual no dia em que a Constituição foi promulgada.
Ramalho, Walderez. Marco temporal e políticas do tempo: raízes de um equívoco histórico. Revista Brasileira de História, São Paulo, v.45, n.98, p.202.
A tese do “marco temporal” é considerada uma “política antiindígena”, porque
O marco temporal realiza uma política anti-indígena ao exigir o critério da atualidade da ocupação para caracterizar o direito indígena, no sentido de que a presença indígena na área reivindicada deve estar dada como um fato atual no dia em que a Constituição foi promulgada.
Ramalho, Walderez. Marco temporal e políticas do tempo: raízes de um equívoco histórico. Revista Brasileira de História, São Paulo, v.45, n.98, p.202.
A tese do “marco temporal” é considerada uma “política antiindígena”, porque
Para John Locke, os indivíduos possuem por natureza um direito que, antes da instituição da sociedade civil, permanece em estado de insegurança devido à falta de uma autoridade comum que o garanta.
Trata-se do direito
Trata-se do direito
Concurso:
DPU
Disciplina:
Ciência Política
Com relação às concepções teóricas de Estado, julgue os itens subsequentes.
De acordo com a teoria política de John Locke, a propriedade já existe no estado de natureza e, sendo instituição anterior à sociedade, é direito natural do indivíduo, não podendo ser violado pelo Estado.
