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Concurso:
Prefeitura de Birigui - SP
Disciplina:
Direito Ambiental
Em 1972, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, foi um marco inicial para a institucionalização da agenda ambiental internacional, inspirando a criação de órgãos e acordos globais. Assinale a alternativa que corresponde corretamente a um dos resultados dessa conferência.
Disciplina:
Direito Ambiental
Sobre o direito ambiental e o conceito de meio ambiente, observe as afirmações:
I - O conceito de meio ambiente foi inserido em nossa ordem jurídica pela Lei Federal 6.938/1988, com a formulação da constituição de 1988. II - A denominada Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, em seu art.3º, conceituou meio ambiente como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. III - A definição legal de meio ambiente e sua amplitude permitem-nos identificar quatro facetas distintas, doutrinariamente definidas como meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho.
Assinale a alternativa CORRETA:
I - O conceito de meio ambiente foi inserido em nossa ordem jurídica pela Lei Federal 6.938/1988, com a formulação da constituição de 1988. II - A denominada Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, em seu art.3º, conceituou meio ambiente como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. III - A definição legal de meio ambiente e sua amplitude permitem-nos identificar quatro facetas distintas, doutrinariamente definidas como meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho.
Assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Nova Mutum - MT
Disciplina:
Direito Ambiental
Pode ser compreendido como a proteção da natureza de forma que ela seja intocável, sem interferências humanas, sendo necessário quando a biodiversidade se encontra em risco, tanto em termos de nível de espécie, como em níveis de ecossistema ou bioma (PADUA,2006). Esse é o conceito de:
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Ambiental
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Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue, com base em aspectos legais a ela relacionados.
O aspecto cultural do meio ambiente é objeto da lide na medida em que um dos fundamentos apresentados pelo cidadão é a proteção da área em que está construído o cemitério.
Sobre a evolução da legislação ambiental no Brasil e os seus marcos históricos, assinale a alternativa correta.