Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Um sindicato de trabalhadores da indústria metalúrgica de São Leopoldo (RS) busca negociar um novo acordo coletivo com o sindicato patronal, visando a obtenção de melhores salários e benefícios para a categoria. As negociações iniciais se mostraram infrutíferas, com divergências significativas entre as partes. Diante da impossibilidade de um acordo direto, o sindicato dos trabalhadores considera a possibilidade de instaurar um dissídio coletivo para que a Justiça do Trabalho decida sobre as cláusulas econômicas e sociais. Qual o procedimento adequado para a instauração de um dissídio coletivo de natureza econômica?

(a)

O sindicato dos trabalhadores deve ajuizar uma ação individual para cada trabalhador, pleiteando as melhorias salariais e benefícios, pois o dissídio coletivo é reservado apenas para questões jurídicas.

(b)

Para instaurar o dissídio coletivo de natureza econômica, o sindicato deve comprovar a tentativa de negociação direta e a frustração do acordo, podendo ajuizar a ação perante o Tribunal Regional do Trabalho.

(c)

O dissídio coletivo de natureza econômica só pode ser instaurado quando houver greve deflagrada pela categoria, sendo a negociação prévia um requisito dispensável.

(d)

A instauração do dissídio coletivo de natureza econômica é de competência exclusiva do Tribunal Superior do Trabalho, que analisará as pretensões dos sindicatos.

(e)

O sindicato patronal, e não o dos trabalhadores, é o único legitimado para propor a instauração de dissídio coletivo de natureza econômica.

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