2. Questões de Concurso

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Sobre a tutela constitucional do meio ambiente, assinale a alternativa correta.
Tendo presente a redação da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, o Art.º 225 refere-se ao direito que todos temos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público realizar quais das seguintes medidas?
Direto da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, esta declara, no Art.225º, qual direito fundamental?
Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, incumbe ao poder público
A Constituição Federal, em seu Art.225 e incisos, assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Levando em consideração o que preconiza o mencionado artigo, assinale a alternativa correta.
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