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Concurso:
PGE-RN
Disciplina:
Direito Ambiental
O Parque Estadual Alfa é uma importante unidade de conservação em área urbana que abriga remanescentes de Mata Atlântica e garante serviços ecossistêmicos essenciais para a cidade e para o estado onde se situa. Além de sua relevância ecológica, o parque é um espaço de pesquisa, educação, cultura, memória e convivência, reconhecido pela sociedade local como patrimônio ambiental e afetivo. O Parque Estadual Alfa é uma unidade de conservação de proteção integral, instituída mediante ato do Poder Executivo estadual.
Na situação hipotética precedente, eventual alteração dos limites do Parque Estadual Alfa
Concurso:
PGE-RN
Disciplina:
Direito Ambiental
Considerando as competências constitucionais atribuídas aos entes federativos em matéria ambiental, assinale a opção correta.
A Educação Ambiental, prevista no art.225, da Constituição Federal, não se limita ao ensino formal, assumindo papel estratégico na efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Considerando-se essa perspectiva constitucional, marque a alternativa correta.
A Constituição Federal de 1988, dedica um artigo especial para tratar do meio ambiente. Analise as afirmativas sobre o art.225, da CF/1988 e assinale a alternativa incorreta.
Sobre as mudanças climáticas e os arcabouços normativo e jurisprudencial a seu respeito,