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O Parque Estadual Alfa é uma importante unidade de conservação em área urbana que abriga remanescentes de Mata Atlântica e garante serviços ecossistêmicos essenciais para a cidade e para o estado onde se situa. Além de sua relevância ecológica, o parque é um espaço de pesquisa, educação, cultura, memória e convivência, reconhecido pela sociedade local como patrimônio ambiental e afetivo. O Parque Estadual Alfa é uma unidade de conservação de proteção integral, instituída mediante ato do Poder Executivo estadual.


Na situação hipotética precedente, eventual alteração dos limites do Parque Estadual Alfa

Considerando as competências constitucionais atribuídas aos entes federativos em matéria ambiental, assinale a opção correta.
A Educação Ambiental, prevista no art.225, da Constituição Federal, não se limita ao ensino formal, assumindo papel estratégico na efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Considerando-se essa perspectiva constitucional, marque a alternativa correta.
A Constituição Federal de 1988, dedica um artigo especial para tratar do meio ambiente. Analise as afirmativas sobre o art.225, da CF/1988 e assinale a alternativa incorreta.
Sobre as mudanças climáticas e os arcabouços normativo e jurisprudencial a seu respeito,