Questões de Concurso
Filtrar
133 Questões de concurso encontradas
Página 8 de 27
Questões por página:
Questões por página:
Disciplina:
Direito Ambiental
A Constituição da República dispõe que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Em seguida, o texto constitucional indica que, para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo
Em seguida, o texto constitucional indica que, para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo
Concurso:
Prefeitura de Casca - RS
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com a Constituição Federal de 1988, além da Floresta Amazônica brasileira e da Mata Atlântica, são também considerados patrimônio nacional:
Quanto à tutela constitucional do meio ambiente, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Ambiental
Assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Ambiental
mostrar texto associado
Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue, com base em aspectos legais a ela relacionados.
O estado-membro não poderá propor nem aprovar legislação que autorize a criação da usina nuclear, porque, caso o faça, essa lei será declarada inconstitucional.
