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A Constituição Federal de 1988 estruturou o federalismo ecológico por meio de uma repartição complexa de competências
entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Com base nas regras constitucionais de repartição de competências
ambientais, assinale a alternativa correta.
Concurso:
CESAMA
Disciplina:
Direito Ambiental
Determinado Estado da Federação aprovou
Lei Estadual flexibilizando a concessão de
licenciamento ambiental, criando novos tipos de
licenças, sem, contudo, discriminar quais
atividades poderão fazer jus ao processo
simplificado. Um dos legitimados propôs ação
questionando a constitucionalidade da citada lei. À
luz das normas constitucionais que protegem o
meio ambiente e da jurisprudência do Supremo
Tribunal Federal (STF), é correto afirmar que
Concurso:
CIS-GRANFPOLIS
Disciplina:
Direito Ambiental
Considerando os princípios de cidadania e de preservação do meio ambiente previstos na Constituição
Federal (art. 225), em espaços de uso coletivo, atitudes
simples ajudam na convivência social e na preservação do ambiente.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
Concurso:
Prefeitura de Brusque - SC
Disciplina:
Direito Ambiental
O artigo 225 da Constituição Federal atribui ao Poder Público e à coletividade responsabilidades relacionadas à proteção ambiental.
Assinale a alternativa que expressa corretamente esse dever constitucional.
Concurso:
Prefeitura de Jardinópolis - SP
Disciplina:
Direito Ambiental
A Constituição Federal de 1988 contém normas sobre as
relações entre o homem, o meio ambiente e a ordem econômica, e traz, para o plano constitucional, as principais
regras contidas na Política Nacional do Meio Ambiente,
além de uma abordagem de cidadania ambiental.
Nesse contexto, afirma-se, corretamente, que:
Nesse contexto, afirma-se, corretamente, que: