Questões de Concurso

descritiva, associativa, análoga e similar.

logograma, tipograma, monograma e lettering.

nominativa, figurativa, mista e tridimensional.

logomarca, logotipo, símbolo e assinatura visual.

mesmo sendo notoriamente conhecidas, precisam de registro sob pena de perderem seus direitos para terceiros em caso de ausência de registro.

para ter exclusividade em seu uso, carecem do pedido de registro de patente por parte de seu proprietário legalmente constituído.

podem ter seu registro prorrogado por períodos sucessivos e restritos, caindo em domínio público a partir do limite máximo estipulado para tal.

é independente da normatização de patentes para o reconhecimento de propriedade, que tem normatização própria e independente.

É patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

Não se considera invenção nem modelo de utilidade descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos.

A invenção e o modelo de utilidade são consideradas novos quando não compreendidos no estado da técnica.

Será considerada como estado da técnica a divulgação de invenção ou modelo de utilidade, quando ocorrida durante os 12 (doze) meses que precederem a data de depósito ou a da prioridade do pedido de patente se promovida pelo inventor.

Ao autor de invenção ou modelo de utilidade será assegurado o direito de obter a patente que lhe garanta a propriedade, sendo este nomeado e qualificado, podendo requerer a não divulgação de sua nomeação.