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Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa que preenche corretamente o quadro a seguir:
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o artigo 11 da Lei no 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial), a invenção e o modelo de utilidade são considerados novos quando não compreendidos no estado da técnica.
Assinale a alternativa que corresponde ao conceito legal de estado da técnica.
Assinale a alternativa que corresponde ao conceito legal de estado da técnica.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
O prazo de vigência para o registro de marca, segundo disposto na Lei nº 9.279/96, é de
Concurso:
TJ-PR
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Caso dois autores tenham realizado a mesma invenção de forma independente,
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a lei que regula os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, a ação para reparação de dano causado ao direito de propriedade industrial prescreve em: